CPMF

Acabar ou não acabar com a CPMF? Eis a questão.

Irrita minha terceira geração listas de assinaturas ou movimentos propondo o fim da CPMF. Não critico tanto as pessoas que tomam essas iniciativas - pelo menos estão fazendo alguma coisa. Mas qualquer pessoa com um pouquinho de instrução sabe que o dinheiro proveniente desta contribuição é imprescindível para o cumprimento dos programas de governo iniciados em qualquer que seja a gestão.

Caso a CPMF não seja aprovada, outra contribuição virá para preencher o rombo no orçamento. E criatividade para inventar impostos é o que não falta aos economistas.

O contexto exige que a atual política tributária seja pauta do Congresso para que se inicie de uma vez por todas a tão sonhada Reforma Tributária. Mas o caso Renan não deixa. Mônica Veloso ocupa muito mais linhas do que o futuro das nossas infinitas contribuições.

Enquanto isso, está lá na Constituição Federal:

Art. 153 - Compete a União instituir impostos sobre:

(...)

VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

Seria uma grande novidade dizer que nunca fora registrada uma iniciativa sequer para tal lei.

Pra que gastar a criatividade inventando impostos, se tem imposto inventado que nunca foi instituido?

Ninguém quer botar lenha na fogueira.